Licença Prévia
Fase preliminar. Aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta a viabilidade ambiental.

O licenciamento ambiental é concedido em etapas. A Marjô conduz cada uma delas, da procuração à publicação.
Dependendo da atividade, a licença prévia sai separada da de instalação. Para a maioria, as duas podem sair juntas, e a licença de operação vem depois.
Fase preliminar. Aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta a viabilidade ambiental.
Autoriza a instalação do empreendimento conforme o projeto aprovado.
Autoriza a operação da atividade. É a licença que precisa ser renovada periodicamente.
Reunimos e preparamos toda a documentação para a emissão das licenças. As adequações ambientais são tratadas caso a caso.
A validade depende do fator de complexidade (W) da atividade. Quanto mais complexa, mais curto o prazo.
Antes disso: a partir da licença prévia a empresa tem até 2 anos para solicitar a licença de instalação e até 3 anos para iniciar a implantação. A Marjô confirma o enquadramento da sua atividade e acompanha os prazos.
As mesmas três licenças, com exigências próprias de quem armazena combustível no subsolo.

As regras resumidas aqui são as da regulamentação paulista. Cada caso tem particularidades: fale com a Marjô antes de decidir.
No estado de São Paulo o licenciamento ambiental das atividades industriais é obrigatório desde 8 de setembro de 1976. As empresas instaladas a partir dessa data que funcionam sem licença estão sujeitas às sanções previstas em lei: advertências, multas e paralisação temporária ou definitiva, além do enquadramento na lei de crimes ambientais.
A licença ambiental é concedida em etapas. Dependendo da atividade, a licença prévia é emitida em separado da licença de instalação; para a maioria das atividades as duas podem sair em conjunto, e a licença de operação é emitida depois.
Sim. O empreendimento licenciado tem prazo máximo de 2 anos, contados da emissão da licença prévia, para solicitar a licença de instalação, e prazo máximo de 3 anos para iniciar a implantação das instalações, sob pena de caducidade das licenças concedidas.
De 2 a 5 anos, conforme o fator de complexidade (W) da atividade: 5 anos para W 1 e 1,5; 4 anos para W 2 e 2,5; 3 anos para W 3 e 3,5; 2 anos para W 4, 4,5 e 5.
Tem as mesmas três licenças, mas com exigências próprias, como caracterização hidrogeológica do terreno, plano de manutenção de equipamentos, plano de resposta a incidentes, vistoria do Corpo de Bombeiros, registro na ANP e certificado de estanqueidade.
Envie a atividade da empresa, a cidade e a situação da licença atual. A Marjô avalia o enquadramento e indica o próximo passo.