Cachoeira em meio à Mata Atlântica

Três licenças,
um processo sem susto.

O licenciamento ambiental é concedido em etapas. A Marjô conduz cada uma delas, da procuração à publicação.

As fases do
licenciamento.

Dependendo da atividade, a licença prévia sai separada da de instalação. Para a maioria, as duas podem sair juntas, e a licença de operação vem depois.

LP

Licença Prévia

Fase preliminar. Aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta a viabilidade ambiental.

LI

Licença de Instalação

Autoriza a instalação do empreendimento conforme o projeto aprovado.

LO

Licença de Operação

Autoriza a operação da atividade. É a licença que precisa ser renovada periodicamente.

O que o processo
pede da indústria.

Reunimos e preparamos toda a documentação para a emissão das licenças. As adequações ambientais são tratadas caso a caso.

  • Procuração
  • Memorial de caracterização do empreendimento (MCE)
  • Planta de localização do imóvel
  • Disposição física dos equipamentos (layout)
  • Croqui de localização
  • Plantas do empreendimento
  • Projetos, se necessários
  • Adequações ambientais, se exigidas
  • Publicações

Quanto tempo vale
a licença de operação.

A validade depende do fator de complexidade (W) da atividade. Quanto mais complexa, mais curto o prazo.

5anosW 1 e 1,5
4anosW 2 e 2,5
3anosW 3 e 3,5
2anosW 4, 4,5 e 5

Antes disso: a partir da licença prévia a empresa tem até 2 anos para solicitar a licença de instalação e até 3 anos para iniciar a implantação. A Marjô confirma o enquadramento da sua atividade e acompanha os prazos.

Postos de
combustíveis.

As mesmas três licenças, com exigências próprias de quem armazena combustível no subsolo.

  • Projeto básico conforme as normas ABNT
  • Localização do empreendimento em relação aos cursos d'água
  • Caracterização hidrogeológica e geológica do terreno, com análise de solo
  • Classificação da área do entorno e detalhamento do tratamento de efluentes
  • Plano de manutenção de equipamentos e procedimentos operacionais
  • Plano de resposta a incidentes e programa de treinamento do pessoal
  • Atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros e registro na ANP
  • Certificado atestando a inexistência de vazamentos
  • Diagnóstico de passivo ambiental, análise de risco e plano de remediação
Riacho de água limpa entre pedras

Dúvidas sobre
licenciamento.

As regras resumidas aqui são as da regulamentação paulista. Cada caso tem particularidades: fale com a Marjô antes de decidir.

Quem é obrigado a ter licença ambiental em São Paulo?

No estado de São Paulo o licenciamento ambiental das atividades industriais é obrigatório desde 8 de setembro de 1976. As empresas instaladas a partir dessa data que funcionam sem licença estão sujeitas às sanções previstas em lei: advertências, multas e paralisação temporária ou definitiva, além do enquadramento na lei de crimes ambientais.

As licenças saem todas de uma vez?

A licença ambiental é concedida em etapas. Dependendo da atividade, a licença prévia é emitida em separado da licença de instalação; para a maioria das atividades as duas podem sair em conjunto, e a licença de operação é emitida depois.

A licença prévia e a de instalação têm prazo?

Sim. O empreendimento licenciado tem prazo máximo de 2 anos, contados da emissão da licença prévia, para solicitar a licença de instalação, e prazo máximo de 3 anos para iniciar a implantação das instalações, sob pena de caducidade das licenças concedidas.

Por quanto tempo vale a licença de operação?

De 2 a 5 anos, conforme o fator de complexidade (W) da atividade: 5 anos para W 1 e 1,5; 4 anos para W 2 e 2,5; 3 anos para W 3 e 3,5; 2 anos para W 4, 4,5 e 5.

Posto de combustível tem licenciamento diferente?

Tem as mesmas três licenças, mas com exigências próprias, como caracterização hidrogeológica do terreno, plano de manutenção de equipamentos, plano de resposta a incidentes, vistoria do Corpo de Bombeiros, registro na ANP e certificado de estanqueidade.

Sua licença está
em dia?

Envie a atividade da empresa, a cidade e a situação da licença atual. A Marjô avalia o enquadramento e indica o próximo passo.

(11) 99778-0133